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Orlando Junio da Silva Advogado, Advogado

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Orlando Junio da Silva é advogado em Minas Gerais com registro ativo na subseção da OAB de Belo Horizonte - MG, atuante na área criminal.

Publicações

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Modelo e peça · há 4 horas

Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo

Ao Banco do XXXXXX Seguradora Xxxxxx Ref. Pedido de Lucros Cessantes (Motorista de aplicativo) Protocolo: XXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, casado, motorista de aplicativo, documento de...
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Artigo · há 8 horas

Motorista de Aplicativo Tem Direito a Indenização da Seguradora Pelos Dias Que o Veículo ficou no Concerto.

Motorista de aplicativo tem direito a lucros cessantes, a serem pagos pela seguradora, em decorrência de acidente de trânsito ao qual veículo fica por vários dias parado aguardando conserto. Isso...
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Artigo · ontem

Usucapião Extrajudicial

O Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) regula, em seu artigo 1.071, o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. Com base no artigo 1.071, a Lei de Registros...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 38%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Trânsito, 38%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito do Trabalho, 23%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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João Antonio da Cruz dos Santos, Advogado
João Antonio da Cruz dos Santos
Artigo · ontem
Pode ocorrer o Inventário no âmbito Extrajudicial?

Pode ocorrer o Inventário no âmbito Extrajudicial?

Inicialmente cabe destacar que o Inventário é um procedimento obrigatório como o propósito de organizar os bens, direitos e dividas deixados pelo falecido a) e assim distribuir aos seus sucessores,...
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Thaís Wendt, Advogado
Thaís Wendt
Artigo · há 23 horas

A lei é a razão, livre da paixão?

Lembro-me bem, o ano era 2010, estava temerosa para o primeiro dia de aula de Direito, mas ao mesmo tempo empolgada para o que viria pela frente, a disciplina era Direito Civil, cujo professor era o...
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Thaís Wendt, Advogado
Thaís Wendt
Artigo · há 23 horas
Guarda Compartilhada Coativa

Guarda Compartilhada Coativa

Trata-se da modalidade de guarda onde os pais dividem a responsabilidade legal em relação aos filhos, partilhando conjuntamente as obrigações e decisões importantes concernentes aos menores, como por...
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Preparatório 2ª Fase da OAB, Área Penal

Preparatório 2ª Fase da OAB, Área Penal

Curso completo para candidatos da 2ª fase do exame de ordem(OAB), na área penal. O material também é de grande valia para advogados que atuam em outras áreas e para o público em geral que queiram saber um pouco mais sobre a área penal, afinal conhecimento nunca é demais. Material composto por uma apostilas contendo parte teórica e prática. Material 100% em PDF.
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