Orlando Junio da Silva Advogado | Jusbrasil

Orlando Junio da Silva Advogado

Recomendações

(187)

Dr Francisco Teixeira

Artigo · há 3 dias

Em que momento o compartilhamento de drogas para uso não se enquadra no tráfico de droga?

Em que momento o compartilhamento de drogas para uso não se enquadra no tráfico de droga?

Para entender melhor veja o que fala a lei 11346/2006 sobre o tema, tanto no que diz respeito ao tráfico quanto ao uso compartilhado. Começaremos pelo tráfico: Art. 33. Importar, exportar, remeter,...

5

Danielly Dias Fernandes

Artigo · há 3 dias

Como fica o pagamento da Pensão Alimentícia durante a Pandemia?

Como fica o pagamento da Pensão Alimentícia durante a Pandemia?

A pensão alimentícia é direito do alimentante que utiliza os valores para sobrevivência. Considerada essencial, a pensão é requisitada principalmente quando se trata de filho menor. Mas não rara as...

8

Luiz Fernando Pereira Advocacia

Artigo · há 3 dias

Estudos sobre Ação de Mandado de Injunção

Estudos sobre Ação de Mandado de Injunção

Link do vídeo sobre o tema: https://youtu.be/h-OsAx9Wq1o Bases Históricas Inicialmente, é preciso afirmar que, inexiste qualquer outro diploma normativo se comparado o mandado de injunção com outras...

17

Tainá Jorgea da Silva Ferreira

Artigo · há 3 dias

O que leva um trabalhador a ser demitido por justa causa?

O que leva um trabalhador a ser demitido por justa causa?

A justa causa do trabalhador é bem mais comum do que podemos imaginar. Ela está acontecendo cada vez mais dentro das grandes empresas no Brasil. As empresas em busca de cada vez transformar o serviço...

25

Artigo · há 3 dias

Saiba o que é o crime de Stalking

Saiba o que é o crime de Stalking

Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas,...

47

Artigo · há 20 dias

Bem de família pode ser penhorado?

Em regra, o bem familiar não pode ser objeto de penhora, tendo em vista, a determinação do art. 1º da lei 8.009 /90. É uma forma de proteção estatal à moradia, tendo em vista, ser um direito...

13

Artigo · há 3 dias

Como se divorciar quando o casal possui filhos? (Parte I)

Como se divorciar quando o casal possui filhos? (Parte I)

O processo de divórcio é extremamente delicado. Quando envolve filhos… a coisa fica ainda pior. É complicado administrar todas essas mudanças. E as crianças que serão diretamente impactadas com esse...

12

Artigo · há 5 dias

Vazamento de dados

Vazamento de dados

MEUS DADOS VAZARAM, E AGORA? Neste artigo pretendo ajudar os interessados a se informar a respeito do maior crime contra a privacidade registrado na história do país que vitimou mais de 200 milhões...

3

Artigo · há 5 dias

Os dias de Férias do trabalho pode ser parcelados?

DE ACORDO COM A CLT EM SEU ARTIGO 134 § 1º (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS) OS DIAS DE FÉRIAS PODE SIM SER PARCELADOS .... MAS TEM ALGUMAS REGRAS.... OS DIAS DE FÉRIAS PODE SER PARCELADO EM ATÉ...

5

Anita Ramos Advogada

Artigo · há 16 dias

Direitos do servidor dentro de um Processo Administrativo Disciplinar - PAD

O processo administrativo disciplinar, conhecido também por sua sigla PAD, é um procedimento interno onde a administração pública apura ocorrências infracionais de servidores. O processo se...

3

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando

Orlando Junio da Silva Advogado

Entrar em contato