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CRIME IMPOSSÍVEL ART. 17, CP O crime impossível em seu conc... ...ausa excludente da tipicidade. HIPOTESES A) INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO Ineficácia absoluta do meio tr... ...plos já batidos pela doutrina. Ex: O agente com dolo de matar... ...lquer disparo com aquela arma. Ex: Querendo matar seu desafet... ...ento deste supondo ser veneno. Vejam, o meio escolhido é abs... ...nseguiria atingir se objetivo. B) IMPROPRIEDADE ABSOLUTA DO OBJETO Aqui trata-se da impropriedade... ... objeto pretendido não existe. Os exemplos aqui são ate mais... ...de peça no XVIII exame da OAB. Ex: Um jovem no intuito que su... ... trata-se de crime impossível. Ex: Fulano de tal querendo mat... ...o, pelo menos naquele momento. Para a OAB é preciso que ident... ...me impossível e dizer se é por Absoluta  INEFICÁCIA ABSOLUTA DO MEIO e ... ...ausa excludente da tipicidade. ERRO DE TIPO ART. 20, CP Nesse instituto irei dividir e... ...ncível e vencível e acidental. Seu conceito básico é o erro ... ...entos incidirá o erro de tipo. No erro de tipo sempre será e... ...nsabilizado por crime culposo. ERRO DE TIPO ESSENCIAL É nome essencial refere-se ao ... ...te não teria cometido o crime. ERRO DE TIPO ESSENCIAL (INVENCÍVEL OU ESCUSÁVEL) Nessa modalidade exclui-se o d... ...lpa e o fato se torna atípico. Trata-se de erro que não pode ... ...l diligencia cometeria o erro. Melhor explicando, se o agente... ...que ali também estava caçando. Vejam o agente agiu sem dolo e... ...lpa e o fato se torna atípico. ERRO DE TIPO ESSENCIAL (VENCÍVEL OU INESCUSÁVEL) No erro vencível o próprio nom... ...esse um pouco mais de cuidado. É a falta da correta diligênc... ...ime em sua modalidade culposa. ERRO DE TIPO ACIDENTAL O erro é irrelevante para excl... ... ilícito da conduta é notório. No entanto o erro de tipo aci... ...ubdivide nas hipóteses abaixo: a) Erro sobre o objeto; b) Erro sobre a pessoa art. 20, CP; c) Erro na execução (Aberratio ictus, art. 73, CP); d) Resultado diverso do preten... ...rratio crininis, art. 74, CP). a) ERRO SOBRE O OBJETO É quando o agente erra sobre o... ... na verdade recai sobre outro. Ex: o agente pretende furtar ... ...ma será tipificada como furto. b) ERRO SOBRE A PESSOA (ART. 20, § 3º, CP) Ocorre obviamente quando o ag... ...editando ser a pessoa correta. Nos termos do § 3º do art. 20 ... ...gente queria praticar o crime. Isso quer dizer que o agente r... ... pessoa que pretendia atingir. Ex: imagine a seguinte situaçã... ...do o crime contra ascendente). Ex: Contrario ao primeiro exem... ...icídio, art. 121, CP, somente. c) ERRO NA EXECUÇÃO (ABERRATIO ICTUS, ART. 73, CP) ABERRATIO ICTUS COM UMA VÍTIMA Nessa modalidade, basicamente ... ...ar o tio, pois se confundiu. Na aberratio ictus, o agente s... ...xemplo, atinge pessoa diversa. Ex: imagine a seguinte situaçã... ...parte e 20, § 3º, ambos do CP. ABERRATIO ICTUS COM DUAS VÍTIMA Irei utilizar exemplo análogo ... ...somente para fins didáticos. Ex: imagine a situação análoga... ...ge os dois Sicrano e Beltrano. Nessa situação podemos ter varias hipóteses: a) Se Sicrano vitima pretendid... ...a aumentada de 1/6 até metade. b) Se Sicrano vitima pretendid... ...al nos termos do art. 70, CP). c) E se resultar lesão corpora... ...a aumentada de 1/6 até metade. RESULTADO DIVERSO DO PRETENDI... ...RATIO CRIMINIS, ART. 74, CP) Diferente da aberratio ictus, ... ...rime e acaba praticando outro. Ex: O agente querendo quebrar... ... pessoa que passava por perto. ABERRATIO CRIMINIS SIMPLES OU COM APENAS UM RESULTADO Como dito acima é quando o age... ...tinge resultado do pretendido. Nesse caso responde o agente ... ...o produzido a titulo de culpa. Ex: no mesmo caso acima o age... ...ulposa caso este vem a óbito). Caso o resultado produzido nã... ...tiva, senão vejamos o exemplo: Ex: O agente atira contra seu... ...sa. Desprezando o art. 74. CP. ABERRATIO CRIMINIS COMPLEXA OU COM DOIS RESULTADOS Aqui será a mesma consequência... ... concurso formal, art. 70, CP. Ex: Se ao atirar uma pedra pa... ...oncurso formal, (art. 70, CP). Enfim, era isso que tinha para... ...ime impossível e erro de tipo. Acompanhem as publicações que... ...e relevantes temas do direito. Acompanhem também nossas redes... ...orlandojunioadvogado/?hl=pt-br https://www.facebook.com/orlandojunior.silva.3/ https://www.facebook.com/OrlandoJunioSilva https://orlandojsilva3.wixsite.com/meusite Agregue cultura em https://cut... ...nça em https://cutt.ly/WpQdWTJ Adquira também excelentes maté... ...ixo, com promoções imperdíveis https://amzn.to/3j28K6i https://amzn.to/3emvUkB https://amzn.to/3j2n66L https://amzn.to/309zb1x https://amzn.to/32kxWzn https://amzn.to/32aT4Ys https://cutt.ly/LpQabrG https://cutt.ly/WpQdWTJ https://cutt.ly/8pFYuyu O que todo advogado precisa saber https://amzn.to/306paSA Encontre tudo que precisa em h...
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